A Polícia Civil prendeu uma mulher durante a Operação X.509, deflagrada na manhã desta quarta-feira (18) para investigar um esquema de fraude fiscal com prejuízo estimado em R$ 232,1 milhões aos cofres públicos. A ação foi coordenada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro (SP), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP).
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva em endereços de Rio Claro, Cordeirópolis, Luís Antônio, Botucatu e Avaré.
Segundo a Polícia Civil, as investigações identificaram o uso de certificados digitais ideologicamente falsos, obtidos em nome de empresas do setor de combustíveis. Os certificados eram utilizados para emitir notas fiscais eletrônicas relacionadas a operações comerciais fictícias, gerando créditos indevidos de ICMS.
Fraude envolve mais de R$ 1,3 bilhão em notas fiscais
De acordo com a investigação, a emissão de documentos fiscais fraudulentos teria movimentado aproximadamente R$ 1,306 bilhão em notas fiscais. A estimativa é de que o esquema tenha provocado uma sonegação fiscal de R$ 232.168.012,82 em créditos indevidos de ICMS.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e documentos em formatos físico e digital. O material será analisado pelas equipes responsáveis pela investigação.
Força-tarefa mobilizou equipes de diferentes órgãos
A operação contou com 50 policiais civis, 13 viaturas da Polícia Civil, 13 viaturas da Secretaria da Fazenda e três promotores de Justiça do GAECO.
O nome X.509 faz referência ao padrão internacional utilizado em certificados digitais, instrumento que, segundo a investigação, teria sido utilizado indevidamente pelos envolvidos para dar aparência de legitimidade aos documentos fiscais fraudulentos.
A operação busca desarticular o esquema e aprofundar a apuração dos crimes contra a ordem tributária.


