A Polícia Militar Ambiental autuou, nesta segunda-feira (9), um proprietário rural no município de Analândia (SP) por intervenção irregular em área de preservação permanente (APP). A ação foi resultado de uma denúncia sobre a construção de um barramento em um curso d’água sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Durante a fiscalização, os agentes confirmaram que o barramento estava interferindo diretamente no curso d’água, caracterizando uma infração ambiental. De acordo com a Resolução SIMA 05/21, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) no valor de R$ 1.600,00. Além disso, a área de 0,320 hectares foi embargada, impedindo qualquer atividade no local até a regularização da situação.
O proprietário responderá também por responsabilidade penal, conforme previsto na legislação ambiental vigente. O embargo permanece em vigor até que todas as exigências legais sejam atendidas. A fiscalização faz parte de ações contínuas da Polícia Ambiental para coibir crimes ambientais e preservar os recursos naturais da região.
