A Polícia Civil do Estado de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação que resultou na apreensão de milhares de peças de motocicletas falsificadas da marca Honda e na prisão em flagrante do proprietário de um estabelecimento comercial em Rio Claro.
A ação foi conduzida pela Delegacia Seccional de Rio Claro e pela Central de Polícia Judiciária após representação apresentada pela Honda do Brasil, que identificou a comercialização de peças não originais tanto na loja física quanto em plataformas online, como o Mercado Livre.
Com base nas informações levantadas, a Polícia Civil solicitou mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça.
Durante o cumprimento da ordem judicial, os investigadores tiveram acesso ao depósito do estabelecimento, onde foram encontradas milhares de peças com indícios de falsificação. A operação contou com apoio técnico de representantes da Honda do Brasil e de peritos da Polícia Científica.
Entre as irregularidades constatadas estavam:
- impressão gráfica de baixa qualidade;
- ausência de informações obrigatórias, como CNPJ e SAC;
- uso indevido de dados da fabricante;
- embalagens sem número de série ou lote;
- comercialização fora do padrão original da marca.
Segundo a Polícia Civil, também foram identificados produtos vendidos de forma irregular, como peças que deveriam ser comercializadas em pares, mas eram oferecidas individualmente.
O proprietário do comércio, acompanhou os trabalhos e recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de violação de direito marcário e propriedade intelectual, previsto na Lei nº 9.279/96.
Ao todo, foram apreendidas 2.915 peças, entre elas:
- 2.197 juntas de cabeçote com marca Honda;
- 270 tampas de motor;
- 4 engrenagens principais e secundárias;
- 412 retentores de bengala;
- 32 guias tensores de comando.
As investigações prosseguem.
