A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (5) uma ação para combater a comercialização irregular, pela internet e redes sociais, de medicamentos para emagrecimento importados sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação ocorreu na região metropolitana de Curitiba (PR).
A investigação teve início após denúncia anônima que apontava a oferta de medicamentos de uso controlado sem prescrição médica e sem autorização do órgão sanitário. No avanço das diligências, a Polícia Federal apurou que a investigada é estudante de Medicina no Paraguai e estaria envolvida na divulgação e comercialização de produtos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”, principalmente em ambientes virtuais.
De acordo com a Polícia Federal, foram reunidos indícios da prática do crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da importação, guarda e comercialização de medicamentos sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. A legislação prevê pena de 10 a 15 anos de reclusão, por se tratar de conduta considerada de elevado risco à saúde pública.
Como parte da operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. A ordem judicial foi expedida pela 9ª Vara Federal de Curitiba e teve como objetivo aprofundar a coleta de provas e apreender materiais relacionados à investigação.
A Polícia Federal alerta que medicamentos indicados originalmente para o tratamento de diabetes tipo 2 vêm sendo utilizados de forma indiscriminada para fins estéticos e de emagrecimento rápido, muitas vezes sem acompanhamento médico e à margem da legislação sanitária, o que pode gerar riscos significativos à saúde dos consumidores.
A ação foi denominada Operação Esculápio, em referência à figura mitológica associada à medicina, simbolizando o uso indevido de conhecimentos ligados à área da saúde para conferir aparente legitimidade à comercialização ilegal de medicamentos.
