Nesta tarde de quarta-feira (26), os Policiais Militares Ambientais Cabos João, Mattos e Denilson, durante patrulhamento em Rio Claro (SP), abordaram pelo Horto Florestal, um caminhão SCANIA de transporte de madeira serrada (produto florestal processado), que estava vindo do município de Porta Velho (RO).
A ação contou com apoio dos Policiais Militares ambientais Sargento Alvelan, Cabo Duprê e Soldado Vitor, sob o comando do Capitão Ilgges.
Em contato com o motorista do caminhão, foi apresentado o DOF – Documento de Origem Florestal e nota fiscal da madeira totalizando 29,569 m³. Realizada consulta online do DOF com o intuito de descortinar a procedência da madeira, ficou constatado que o DOF estaria SUSPENSO.
O motorista, alegou que carregou o material na madeireira e não tinha conhecimento da irregularidade. Foi realizado contato via fone com o responsável legal da empresa de Comércio de Madeiras, sendo informado que passaran recentemente por uma fiscalização do IBAMA o DOF foi suspenso e não sabe o motivo.
Pelo fato de a madeira estar desamparada de documentação legal, foram apreendidos os 29,569 m³ de madeira e depositado com empresa Prema Tecnologia e Comércio LTDA, até que seja dado a destinação final no Atendimento Ambiental. Foi elaborado em desfavor da empresa de Comércio de Madeiras, o Auto de Infração Ambiental com sanção de “multa simples” no valor de R$ 8.871,00, “por destinar 29,569 m³ de madeira sem licença válida para todo tempo da viagem.
A empresa de Comércio de Madeiras incorre “in tese” em crime ambiental capitulado no artigo 46 da Lei Federal 9605/98, tendo como pena prevista a detenção de seis meses a um ano e multa.
