O número de pedidos de medidas protetivas ajuizadas no Estado de São Paulo em favor de mulheres vítimas de violência aumentou 22,3% no primeiro semestre deste ano em comparação com 2024. Além da maior procura por parte das vítimas, o crescimento também está relacionado à ampliação da capacidade de atendimento do Governo do Estado, que desde 2023 vem fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
A rede foi criada para garantir apoio policial imediato às vítimas a qualquer hora do dia ou da noite. Entre os principais serviços oferecidos estão as salas da Delegacia de Defesa da Mulher com funcionamento 24 horas, o aplicativo SP Mulher Segura, que conta com botão do pânico, e a Cabine Lilás, formada por policiais militares femininas com treinamento específico para esse tipo de ocorrência.
Atualmente, o estado conta com 170 salas DDM 24h, que se somam a 142 Delegacias da Mulher, sendo 18 delas com atendimento ininterrupto. A relação das unidades está disponível no site do programa SP por Todas. Também é possível registrar ocorrência por meio da DDM Online.
O aplicativo SP Mulher Segura funciona 24 horas por dia e permite o registro de boletim de ocorrência, documento essencial para a atuação das forças de segurança. O botão do pânico é voltado às mulheres que já possuem medida protetiva. Ao ser acionado, uma viatura é enviada imediatamente ao local indicado. O aplicativo também reúne informações sobre serviços de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Políticas para a Mulher.
Outro reforço à rede é a Cabine Lilás, composta por equipes de policiais femininas preparadas para atendimento especializado. Elas são acionadas quando a vítima liga para o número 190. Além do atendimento emergencial, as equipes orientam sobre direitos como assistência jurídica gratuita, pensão alimentícia, guarda dos filhos, acesso a abrigos, auxílio-aluguel e atendimento na área da saúde.
Ações de conscientização
O Governo do Estado também iniciou em novembro o movimento “SP por Todas: 21 Dias por Elas”, com a realização de ações e serviços voltados à prevenção e ao combate da violência contra as mulheres. A mobilização integra a campanha internacional “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, promovida pela ONU Mulheres, que segue no Brasil até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.
O movimento São Paulo por Todas tem como objetivo dar mais visibilidade às políticas públicas voltadas às mulheres, fortalecendo ações nas áreas de proteção, acolhimento, saúde, emprego, carreira e autonomia financeira. Mais informações estão disponíveis no site oficial do programa.
