A profissão de delegado é uma das carreiras em alta no Brasil. O trabalho dos talentos da área ganhou maior visibilidade após as prisões de envolvidos na operação Lava Jato e vem despertando interesse de concurseiros graduados em Direito. Para orientá-los, mostramos o caminho a ser percorrido para conquista desse cargo nas polícias Civil e Federal.

Os delegados de polícia fazem parte de uma carreira de estado no Brasil com ingresso por meio de concurso público. Eles pertencem aos quadros do governo estadual (Polícia Civil) e federal (Polícia Federal).

Papel do delegado de polícia

Na Polícia Civil, o delegado representa os chefes das instituições policiais e tem a responsabilidade de chefiar a delegacia de sua circunscrição. Faz parte de suas atribuições ordenar a abertura de inquérito policial, conduzir investigações e perícias, entre outros procedimentos em cooperação com a justiça estadual.

Já os delegados da Polícia Federal (PF) presidem inquéritos de forma integrada com outras instituições da união. “O trabalho do delegado é selecionar provas, ver onde elas estão e compartilhar com outros órgãos, como INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e área de inteligência da Receita Federal”, explica Rafael Dantas, professor de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal da LFG. Ele é delegado da Polícia Federal há mais de 15 anos e atualmente compõe o time de uma força-tarefa especializada no combate e prevenção a crimes previdenciários da sua corporação em São Paulo.

“Juntamos a informação técnica dos órgãos especializados e trazemos para dentro da Polícia Federal para conseguir desenvolver as operações. Coordenamos a equipe dos agentes, trabalhamos alinhados com os escrivães e com outros órgãos, que auxiliam nas investigações”, informa Dantas, que compara o papel do delegado de polícia com o do maestro, que orquestra operações para desvendar crimes desde os mais simples até os de alta complexidade.

Desafios da profissão no dia a dia

A carreira de delegado é promissora e oferece oportunidade para profissionais com diferentes habilidades, avalia Dantas. “Há lugar para todos os tipos de personalidade, no combate ao tráfico de drogas, na área de imigração, controle de segurança privada, crimes financeiros, tributários, previdenciários, meio ambiente, crimes eleitorais, questões indígenas e até mesmo atuação internacional”, garante Dantas.

O delegado da Polícia Civil, Paulo Sumariva, com 22 anos de experiência, acrescenta que o trabalho é bem diversificado. “É uma das carreiras jurídicas mais ecléticas. Em certos momentos, ficamos na delegacia fazendo análise técnico-jurídica do indiciamento. Em outras ocasiões vamos para a rua acompanhar, por exemplo, uma busca para apreensão da arma de um crime, que pode estar na casa do criminoso”, relata ele, que também é professor de Criminologia, Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal na LFG.

Sumariva observa que a profissão exige muito conhecimento jurídico, principalmente em Direito Penal. Ele cita como exemplo a prisão em flagrante feita nas ruas pela Polícia Militar. “É o delegado que faz o filtro sobre a legalidade e constitucionalidade para saber se o detido merece continuar preso, se há a possibilidade de fiança e quais suas garantias”, diz.

O cargo de delegado de polícia faz uso intenso de raciocínio jurídico para tomada de decisões rápidas e com cautela. Porém, não existe rotina no seu trabalho do delegado. “As investigações são conduzidas por meio de inquéritos policiais, cujo conteúdo vem sendo paulatinamente modernizado para fazer frente à moderna criminalidade que se impõe. Enquanto em um processo jurídico, há um rito a ser obedecido, na investigação policial as provas estão dispersas em diversos locais, com diferentes pessoas e fontes”, completa Dantas.

“É a atuação inesperada. Nunca sabemos quando acontecerá um crime”, afirma Sumariva, observando que as delegacias de Polícia Civil e Federal funcionam 24 horas. “Sempre haverá um delegado de plantão atendendo à população e fazendo análise de prisões em flagrante”, conta.

Atrativos da carreira

Um dos principais atrativos da carreira de delegado, segundo o professor Sumariva, é a independência para exercício do cargo. De acordo com ele, delegado tem total liberdade para conduzir um inquérito policial baseado em três conceitos básicos da polícia: busca da autoria da ocorrência, da materialidade e análises das circunstâncias.

Entretanto, o professor frisa que o delegado tem que ser imparcial. “Ele não é parte no inquérito policial e seu papel é sempre buscar a verdade”, afirma o professor da LFG.

Outro aspecto positivo da profissão apontado por Sumariva é o trabalho muito próximo da população, ajudando resolver crimes de sequestro, furto, roubo, violência contra a mulher etc. “A carreira de delegado, seja da Polícia Civil ou Federal, permite mudar a realidade e vida das pessoas próximas. É possível usar todo instrumento e esforço para fazer a diferença. Não temos amarras de prazo, da ordem e dos atos, como num processo jurídico”, pontua Dantas.

Requisitos para o cargo

Os delegados Dantas e Sumariva destacam o caminho que os concurseiros precisam tomar para seguir a carreira deles. Confira:

1. Formação

Podem concorrer ao cargo de delegado da Polícia Federal ou Civil graduados em Direito com registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência na área jurídica.

A Polícia Civil de São Paulo, por exemplo, exige dois anos de prática jurídica. Esse tempo pode ser em atividade policial como em cargos de escrivão, investigador ou agente. Outros estados podem ter regras diferentes sobre esse quesito, uma vez que cada um tem a sua legislação.
Na PF, Dantas informa que o período de experiência exigido dos bacharéis em Direito para o cargo de delegado é de três anos, os quais também podem ter sido ocupados em funções policiais da corporação.

2. Concurso Público

●  Provas de conhecimentos:

São aplicadas três provas para avaliar o conhecimento dos candidatos ao cargo de delegado: objetiva, dissertativa e oral.

● Teste de Aptidão Física (TAF):

Avalia a capacidade física para o exercício da função de delegado. No caso da Polícia Federal, esse teste é aplicado em Brasília. O professor Dantas lembra que, quando fez o seu teste, encontrou o primeiro colocado no concurso, mas ele estava um pouco fora de forma e foi reprovado.

“Ele estudou tanto, mas não passou no exame físico. O candidato não precisa ser um atleta, mas precisa tomar cuidado e olhar o último edital para ver o que cai no teste físico”, recomenda.

● Prova de Aptidão Psicológica – (PAP):

Analisa a personalidade do candidato e investigação da idoneidade e conduta social do candidato.

● Academia de Polícia:

Treina os futuros delegados, ministrando aulas teóricas do dia a dia da profissão, além de ensinar a manusear armas de fogo. Os convocados pela PF para essa fase terão que fazer o treinamento em Brasília (DF).

Os que conseguirem passar por todas essas etapas, escolherão a sua cidade de atuação com base na classificação. É possível que o primeiro cargo seja em uma região distante do seu domicílio, mas depois de um certo tempo, será possível fazer prova para remoção.

Salário: Na Polícia Federal, a remuneração inicial de um delegado é em torno de R$23.000,00. Já na Polícia Civil, os valores variam de acordo com a região do Brasil. O site Love Mondays, que pesquisa salários em diversas carreiras, informa que um delegado de Polícia Civil ganha entre R$8.500,00 e R$29.500,00, sem benefícios.

 

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