Nesta quinta-feira (4), a Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia via Web, informando sobre uma ave silvestre em cativeiro, no bairro Jardim Centenário, em Rio Claro (SP).

A equipe compareceu no bairro Jardim Centenário, na residência informada, onde após contato com o proprietário, ele tomou ciência da denúncia, autorizou e acompanhou a vistoria.

Foi encontrada uma ave silvestre da espécie Periquitão Maracanã ( Aratinga leucophthalmus), o pássaro estava em uma gaiola, com água e comida a sua disposição, porém, sua asa esquerda encontrava-se com as penas cortadas, indagado, o proprietário informou não ter autorização do órgão ambiental competente, para mantê-la em cativeiro.

A ocorrência foi apresentada na central de policia judiciaria do município, onde foi registrado um B.O., permanecendo a ave com o proprietário, já que não foi encontrado um local para a destinação do pássaro. Embora a ave estivesse com água, comida, abrigada das intempéries e sadia, foi aplicada a pena maus-tratos, por ela ter as penas da asa cortada, o que desta forma altera as características de vôo do pássaro.

Foi elaborado dois Autos de Infração Ambiental, com sanção de multa simples em desfavor do proprietário da ave, totalizados em R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais), com base no artigo 25 parágrafo 3°, inc. III e Artigo 29 Caput, ambos da Resolução SMA 048/14.