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Atuação de Promotoria em igreja por volume alto é resolvida em Rio Claro


Igreja Remanescente vinha perturbando sossego de vizinhos

Após a atuação da Promotoria de Justiça de Rio Claro, uma igreja evangélica situada no município, que vinha agindo em desacordo com as normas e as posturas urbanísticas ao realizar atividades religiosas com som em alto volume, interrompeu a perturbação do sossego público. Um inquérito civil havia sido instaurado pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo para apurar a situação. Com a adequação, que vinha sendo solicitadas por vizinhos da igreja, o membro do MPSP promoveu o arquivamento do inquérito. 

O procedimento havia sido instaurado diante de relatos que davam conta de que a Igreja Remanescente vinha abusando no volume do som durante os cultos, perturbando o sossego dos vizinhos. Segundo as informações apuradas, uma pastora da igreja disse a um dos vizinhos que, se uma das moradoras do entorno não parasse de apresentar reclamações em relação ao barulho, a religiosa iria até seu local de trabalho, “pois ela teria mais a perder”. Ao instaurar o inquérito, o promotor ressaltou que conduta do responsável pela igreja ofende, em tese, as normas e posturas urbanísticas do município de Rio Claro, incorrendo também em ilícito penal. 

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Diante do pedido da Promotoria para que Prefeitura de Rio Claro executasse seu poder de polícia administrativa para impedir a realização de eventos abusivos na Igreja Remanescente, o Executivo local informou que fiscais da Prefeitura compareceram ao local e que, na ocasião, os próprios cidadãos que haviam procurado as autoridades relataram a cessação da perturbação de sossego público. Em posterior reunião com representantes do MPSP, o advogado de um dos vizinhos da igreja concordou que o barulho diminuiu e que não havia mais reclamações para serem feitas, levando ao arquivamento do inquérito.

Ministério Público


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