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Promotoria de Rio Claro ajuíza ação contra poluição atmosférica em Santa Gertrudes


Cidade é considerada a mais poluída do país

A Promotoria de Justiça de Rio Claro ajuizou ação civil pública ambiental, com pedido de tutela de urgência, contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Secretarias Estaduais, DER e os Municípios de Santa Gertrudes e Rio Claro, para combater a principal fonte de poluição atmosférica na cidade atualmente classificada com o título de “a mais poluída do país”, segundo relatório da ONU.

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O inquérito civil que deu origem à ação foi instaurado de ofício no dia 29 de julho de 2016, pelo promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Rio Claro Gilberto Porto Camargo, após se cientificar de uma reportagem veiculada no dia anterior (28/07/2016), noticiando o resultado de estudo de geógrafa da Universidade Estadual Paulista de Rio Claro. O resultado obtido na pesquisa mostra a caulinita como o mineral mais abundante em todos os materiais de solos analisados; a concentração de partículas que são mais nociva à saúde chega a 44 microgramas por metro cúbico na cidade. Isso representa um número quatro vezes maior do que é determinado pela Organização Mundial de Saúde.

O MP esgotou as tratativas com o Governo do Estado e os Municípios interessados, situados no maior polo cerâmico da América Latina e um dos maiores do mundo, em âmbito de inquérito civil, a fim de retomar convênio para asfaltar apenas 16,7km de estradas vicinais municipais, onde há um intenso tráfego de caminhões de cerâmica e argila.

No entanto, os entes públicos não concluíram os convênios, alegando o DER e a Secretaria Estadual de Logística e Transportes que não há “previsão orçamentária” para a execução das obras, mesmo sendo uma região com alto potencial de arrecadação tributária.
Fator relevante que fundamenta o pedido de tutela de urgência é a falta de resposta da Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes a um ofício durante andamento de inquérito civil, solicitando a intensificação na fiscalização de caminhões de argila trafegando sem lona no interior da cidade. 

O valor da causa é de R$ 50 milhões

Ministério Público


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