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É instaurado inquérito para apurar poluição provocada pelo Aeroclube de Rio Claro


Local tem pista de terra, e poeira prejudica moradores

Com o objetivo de apurar fonte de poluição atmosférica provocada pela emissão de poeira decorrente de atividades do Aeroclube de Rio Claro (SP), foi instaurado nessa terça-feira (6) um inquérito civil determinando, entre outras diligências, que a prefeitura do município avalie a necessidade de reduzir pousos e decolagens no local até a pavimentação da respectiva pista. Atualmente, o Aeroclube de Rio Claro tem pista de terra. 

O procedimento teve início a partir de relatos levados à Promotoria dando conta de que os aviões que pousam e decolam diariamente no Aeroclube de Rio Claro levantam poeira em abundância, formando verdadeiras nuvens de pó. De acordo com os cidadãos, a poeira acaba chegando às residências e aos estabelecimentos comerciais existentes no entorno, provocando inclusive problemas respiratórios nos moradores. “(…) as moradias que ficam no entorno da pista de pouso tem que manter panos para vendar as gretas das portas e janelas para impedir a entrada do pó, ficando presas em suas próprias moradias, com janelas e portas fechadas”, diz a representação entregue à Promotoria, acrescentando que a situação é agravada durante períodos de estiagem.

No inquérito, o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo pede que a Prefeitura de Rio Claro e a Agência Ambiental de Piracicaba da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informem se o aeroclube possui todas as licenças necessárias para operar em pista de terra, na área urbana. Além disso, o membro do MPSP quer que o poder público municipal avalie exigir do aeroclube a permanente umidificação da pista em terra, até a sua pavimentação.

Os órgãos públicos têm 30 dias para apresentar os esclarecimentos.

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Ministério Público


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