MPSP alerta que irregularidades causam poluição atmosférica

Atendendo a pedido feito pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente que o Estado de São Paulo e os municípios de Rio Claro e Santa Gertrudes fiscalizem de maneira permanente as estradas vicinais que circundam o polo cerâmico da região. O objetivo é impedir, por exemplo, a circulação de caminhões de argila e cerâmica que não estejam cobertos por lona e que transitem com excesso de peso. O município de Santa Gertrudes deverá adotar a mesma medida também em ruas e avenidas de seu perímetro urbano. Caso sejam detectadas irregularidades, a liminar estabelece que o poder público realize advertências, aplique multas e proceda à apreensão e retenção dos veículos. Para caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil até o limite de R$ 5 milhões.

A liminar foi concedida em ação ajuizada após inquérito civil apontar que a região de Santa Gertrudes e Rio Claro vem sofrendo com altos níveis de poluição atmosférica. O problema é causado pela propagação de poeira decorrente do intenso tráfego de caminhões que escoam notadamente a produção de cerâmica. Na petição inicial, o membro do MPSP considera, entre outros aspectos, o desperdício de dinheiro público em pavimentar ou asfaltar as estradas vicinais do polo cerâmico da região sem que a Prefeitura de Santa Gertrudes fiscalize e autue veículos com excesso de peso ou outras irregularidades. 

A ação cita ainda estudo realizado por pesquisadora da Universidade Estadual Paulista de Rio Claro, que analisou a poeira presente em ambientes que integram o segmento produtivo cerâmico e sua influência no ar da região. As substâncias geram implicações negativas ao meio ambiente e à saúde humana. 

De acordo com a inicial, o Polo Cerâmico de Santa Gertrudes é um dos maiores do Brasil, gerando riquezas e grande arrecadação tributária, mas é responsável por elevados índices de poluição atmosférica registrados na Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). A situação é alvo de outro inquérito, este tramitando no Núcleo PCJ – Piracicaba do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público.

Ministério Público