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Promotoria fará audiência pública em Santa Gertrudes sobre liminar contra poluição do ar


Órgãos públicos devem fiscalizar veículos para evitar problema

Após recente decisão judicial em ação movida pelo MPSP obrigar o Estado de São Paulo e os municípios de Santa Gertrudes e Rio Claro a fiscalizar estradas que circundam o polo cerâmico da região e ainda as ruas e avenidas do perímetro urbano de Santa Gertrudes, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro promoverá uma audiência pública para tratar do assunto com a população. Durante a audiência, que será realizada em 11 de setembro, às 19 horas, na Câmara Municipal de Santa Gertrudes, os cidadãos serão orientados quanto às questões ambientais discutidas na ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo e também sobre a abrangência dos efeitos da liminar concedida no processo.

Irregularidades como o tráfego de veículos pesados carregando argila e cerâmica sem lona ou com excesso de peso, por exemplo, vinham gerando altos de poluição atmosférica, decorrente da propagação de poeira no ar. A situação traz potenciais implicações negativas à saúde pública. O inquérito civil que motivou o ajuizamento da ação civil pública ambiental foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Rio Claro, após uma reportagem do “Jornal Cidade de Rio Claro” apontar a preocupação da população com a poluição atmosférica em Santa Gertrudes. A publicação fez referência a estudo da geógrafa Meyre Oliveira, da Universidade Estadual Paulista de Rio Claro, que teve como principal finalidade contribuir para caracterizar a composição química e mineralógica das poeiras minerais presentes em ambientes que integram o segmento produtivo cerâmico e sua influência no ar da região.

O resultado obtido na pesquisa mostra a caulinita como o mineral mais abundante em todos os materiais de solos analisados. “Essa constatação atribui um papel secundário aos ambientes de lavra e pátios de secagem como fontes emissoras de poeira relativamente às demais fontes mapeadas na área do polo cerâmico. Em outras palavras, a maior parte do material particulado presente na atmosfera tem origem nos solos agricultáveis da região e leito das estradas não pavimentadas”, revela. Assim, a concentração de partículas que são mais nocivas à saúde chega a 44 microgramas por metro cúbico na cidade. Isso representa um número quatro vezes maior do que é determinado pela Organização Mundial de Saúde.

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Pela liminar obtida pelo MPSP, os órgãos públicos estaduais e municipais, responsáveis no processo, deverão fiscalizar permanentemente as estradas vicinais municipais que circundam o polo cerâmico da região e as ruas e avenidas do perímetro urbano de Santa Gertrudes, se possível com o apoio da Polícia Militar Rodoviária e Guarda Civil Municipal. Os agentes públicos deverão coibir abusos e autuar os infratores à legislação de trânsito – advertindo, multando e, principalmente, apreendendo e retendo veículos irregulares, até a devida regularização, encaminhando relatórios trimestrais ao Ministério Público de São Paulo.

Na hipótese de descumprimento das obrigações, o Juiz fixou multa diária aos réus no valor de R$ 50 mil, até o limite de R$ 5 milhões, sem prejuízo da responsabilidade por improbidade administrativa.


Ministério Público


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