Nesta quinta-feira (2), o Estado de São Paulo começa a multar pessoas e estabelecimentos que não respeitarem o uso obrigatório de máscaras . A regra passou a valer na última quarta-feira (1º), em caráter educativo, mas a partir de hoje a punição varia entre R$ 524 e R$ 5 mil.

A nova resolução não prevê punição para quem está em carro particular. Porém, o uso de máscaras no transporte público e de aplicativos já era obrigatório no estado desde o início de maio.

Fiscalização

Segundo o governo, nos estabelecimentos comerciais, os fiscais devem verificar se há aviso na entrada sobre a obrigatoriedade das máscaras; Se o responsável tem conhecimento do uso correto e se sabe orientar os clientes; e de forma respeitosa, averiguar se há pessoas sem a máscara.

Caso encontrem pessoas sem máscara , a multa será dada na hora. É necessária a assinatura do responsável pelo estabelecimento neste momento. Equipes poderão acionar apoio da Polícia Militar .

Nas ruas, a fiscalização será bem parecida. As equipes da Vigilância Sanitária vão trabalhar junto com a Polícia Militar em pontos de fiscalização, montados em locais de grande circulação. Quem passar sem máscara deve ser abordado pelos fiscais e vai precisar informar nome completo, CPF, endereço. A pessoa vai terá dez dias para recorrer. Se não pagar a multa, o CPF vai para a lista de devedores do estado.

Também é possível denunciar quem estiver descumprindo a determinação por meio do número de telefone da Vigilância Sanitária: 0800-771-3541.