1º júri foi anulado devido a recurso do acusado

O motorista R.B.N.J. de 21 anos enfrentará mais uma vez uma bancada do júri popular. Dessa vez será dia 09 de dezembro, às 13hs na Câmara Municipal de Cordeirópolis (SP).

No primeiro júri, ele  foi sentenciado a 28 anos de reclusão pelo acidente que causou e vitimou o garoto Lucas Henrique dos Santos de apenas 11 anos, porém O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou o júri.

A decisão pela anulação foi devida ao recurso do acusado. Segundo sua defesa, que foi realizada pelo advogado Val Brito (faleceu vítima da Covid 19),  a sentença não condiz com as provas nos autos e não houve intenção na conduta.

Já o Ministério Público e a Procuradoria de Justiça opinaram pela rejeição do recurso.  A defesa recorreu, alegando ter sido a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos, e inexistência de dolo eventual na conduta, ou seja, que foi um acidente e não houve intenção de matar. A anulação foi devido a uma qualificadora, uma circunstância que qualificada o crime, torna o crime diferente, mais grave e muda o patamar da pena. O acusado terá um novo advogado para sua defesa.

O autor se encontra preso desde o dia do acidente e é acusado pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado – motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima  e tentativa de homicídio pelo pelo fato da mãe e irmão da vítima também se ferirem no acidente que aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2018  na Avenida Aristeu Marcicano, Vila São José. Os advogados do acusado entraram com pedido para que o primeiro Júri ocorresse em outro município, mas foi negado.

Ocorrido

No dia do acidente, o motorista R. sem habilitação conduzia um Peugeot da cor preta em contra mão e ao ver a viatura policial se evadiu em altíssima velocidade pelas ruas de vários bairros da cidade, e atingiu um Uno, também de Cordeirópolis, sendo dirigido pela mãe que acabara de sair de um supermercado.

Com ela estavam mais duas crianças, sendo que o garoto Lucas que estava no banco traseiro foi arremessado pra fora do veículo devido a forte pancada. Após uma semana na UTI foi constatado morte cerebral e veio a falecer. A família optou pela doação dos órgãos e cinco pessoas foram beneficiadas com os rins, córneas, fígado  e pâncreas.

Fonte: JE10