Na noite de sexta-feira (24), por volta das 19h30, Guardas Civis realizavam uma operação de trânsito para fiscalizar e coibir abusos cometidos por condutores de carros e motos pela Avenida dos Costas, no bairro Jardim das Palmeiras, em Rio Claro (SP), quando o condutor de uma motocicleta Honda, cor verde, modelo CG 125 começou a empinar sua moto, chamando à atenção dos Guardas.

O condutor da moto foi abordado pelos GCMs da Equipe GAM os quais tomaram as providências de praxe, sendo o veículo autuado e recolhido, já que estava sem a placa de identificação. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê sanções administrativas e penais em decorrência de atos praticados com a motocicleta, no caso empinar, sem excluir a possibilidade de se atribuir responsabilidade civil a depender do caso e se flagrado por agentes de trânsito ou autoridades policiais.

O art. 244, III, do CTB estabelece que conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é infração de natureza gravíssima, acrescentando 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
Se o condutor estiver demonstrando ou exibindo manobra perigosa com o propósito de atrair atenção/exibir-se, então o enquadramento será no art. 175 do Código de Trânsito. Nos dois casos a infração é gravíssima, o motociclista está sujeito às sanções descritas no art. 244, III, além de ter a remoção do veículo, mas o valor da multa pode chegar a R$ 2.934,70.

O comando da Guarda Civil informa que durante esse período de festas até o início de 2022 estará intensificando as fiscalizações em motocicletas para coibir eventuais abusos e infrações de trânsito.