Em decorrência do atendimento de denúncias nesta sexta-feira (27), dando conta de suposta mortandade de peixes no trecho do rio Ribeirão Claro próximo ao bairro Conduta, em Rio Claro (SP).

Sendo que de pronto a equipe se deslocou até o rio para comprovar a veraciades dos fatos, assim foi constatada a incidência de morte de exemplares de peixes. No entanto, cabe salientar, que até a presente vistoria, não há como aferir com exatidão, relação de causalidade com eventual cenário recente de poluição.

Diante dos fatos, por não haver campo legal para atuação administrativa da PMAmb em cenários dessa natureza, coube a equipe os devidos registros por meio do presente Termo e remessa do expediente para a CETESB da área dos fatos, e dependendo do parecer técnico deste órgão estadual, será acionada a Polícia Judiciária para a apuração de eventual responsabilidade penal com fulcro no artigo 54 da Lei Federal nº 9605/98.