Pesquisas realizadas antes da Covid-19 trouxeram uma realidade alarmante: antes da pandemia, a população de animais de estimação no país girava na ordem de 140 milhões; a estimativa, agora, é que tenha ultrapassado os 180 milhões.

O aumento repentino desse índice junto às mudanças impulsionadas pela crise social e lapsos financeiros incitaram pessoas a atos irracionais, como o abandono e maus-tratos a seres vulneráveis.

Torna-se necessário, então, a criação de ferramentas de repreensão contra esses crimes. Em Rio Claro, a Patrulha de Proteção Animal da Guarda Civil Municipal possui um trabalho permanente com embate direto aos agressores, averiguando denúncias e realizando acompanhamentos e visitas orientativas aos tutores e responsáveis.

Nascida em 2021 por meio de um projeto do vereador Alessandro Almeida e apoio dos poderes Legislativo e Executivo, a Patrulha de Proteção Animal é um grupamento da GCM de Rio Claro que também conta com o suporte do Departamento de Proteção Animal (DPA) da cidade. Desde sua implantação, atende inúmeras denúncias de munícipes por meio do telefone 153. No dia 28 de setembro, a Patrulha de Proteção Animal comemorou 1 ano desde a sua primeira detenção – a de um homem que matou um gato com golpes de enxada no Jardim Hipódromo. Além da detenção, o responsável foi multado em R$ 10 mil.

Segundo Alessandro Almeida, “só é possível alcançar o Bem-Estar Animal pleno trabalhando três níveis estruturais: educação, atendimento básico à saúde animal e, na ponta, o combate ostensivo e preventivo ao crime de maus-tratos”. Ainda, de acordo com o vereador, “é comum se deparar com pessoas de outras cidades que elogiam o trabalho divulgado da patrulha – ela já é referência em todo o Estado de São Paulo”.

Renato Meyer, diretor do DPA, salienta que é impensável prover a proteção animal sem um embate franco contra agressores. “Atender ocorrências contra maus-tratos não se resume a socorrer vítimas, é essencial punir os criminosos”, salienta.

A importância das 5 liberdades na identificação de crimes. Apesar dos esforços para se criar mecanismos que beneficiam o bem-estar animal, muitas pessoas ainda têm dúvidas para identificar cenários de maus-tratos. Pontuamos, aqui, uma síntese que serve como base para esclarecer esse problema, ela é conhecida como “As 5 Liberdades do Bem-Estar Animal”.

Essas “liberdades” são diretrizes utilizadas para reconhecimento dos elementos que determinam a percepção do bem-estar dos animais vista pelo próprio animal, e são uma ótima referência para aqueles que têm dúvidas se uma situação pode ou não ser caracterizada como maus-tratos. São elas:

1) Todo animal deve ter liberdade para se alimentar e beber água.

2) Todo animal deve ter liberdade para ter conforto e se sentir bem no seu lar (por exemplo, estar protegido de calor e frio permanentes).

3) Todo animal deve ter liberdade para não sentir dor (válido, também, para animais que não estão recebendo tratamento médico devido).

4) Todo animal deve ter liberdade de expressar os comportamentos naturais da sua espécie.

5) Todo animal deve ter liberdade de sentir alegria (não sentir medo, nem estresse).

Se você percebeu que alguma dessas liberdades não está sendo respeitada, pode denunciar para a Patrulha de Proteção Animal ligando para o número 153.