O indivíduo de 67 anos, preso ontem (28), por volta das 6 horas, pela Polícia Civil, com vasto material de pornografia infantil no bairro Santa Cruz, em Rio Claro (SP), foi solto nesta terça-feira (29), por volta das 13 horas.

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Segundo informações, na audiência de custódia foi arbitrada fiança de 3 salário mínimos, cerca de R$ 3.960,00, que foi apresentada pelo acusado, que teve a liberdade provisória com medidas cautelares concedida em seu favor. O acusado é aposentado e recebe cerca de 15 mil reais.

Algumas das justificativas da liberdade provisória, foi que o acusado é aposentado, possui endereço fixo e é réu primário, entendendo assim a autoridade judiciária que o indivíduo não coloca em risco possíveis vítima menores de idade, tendo em vista não trabalhar ou frequentar locais acessíveis por crianças e, ainda, por ter praticado o crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual teria armazenado conteúdo ilícito.

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