O governo federal informou que pretende avançar na regulamentação de passeios turísticos em balões de ar quente no Brasil. A medida ganhou urgência após o acidente ocorrido no último sábado (21), em Praia Grande (SC), onde um balão pegou fogo e caiu durante um passeio, resultando na morte de oito pessoas e ferindo outras 13.
Segundo o Ministério do Turismo, uma reunião com representantes de entidades envolvidas com o setor deve ocorrer nesta semana. O objetivo é estabelecer normas claras e específicas para esse tipo de atividade, com foco na segurança dos praticantes e no fortalecimento do turismo local.
De acordo com o ministério, as discussões sobre a regulamentação já vinham sendo realizadas desde o início de 2025. A expectativa agora é de que os debates avancem rapidamente diante da repercussão do acidente.
Hoje, o balonismo no Brasil é tratado oficialmente como uma atividade aerodesportiva, conforme informou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Não há exigência de habilitação técnica específica para pilotos de balão, tampouco certificação obrigatória sobre as condições de segurança das aeronaves utilizadas em passeios turísticos.
Com a regulamentação proposta pelo Ministério do Turismo, a intenção é criar um marco normativo que ofereça segurança jurídica para operadores e proteção para os passageiros. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também participa das discussões.
Municípios como Praia Grande (SC) e Torres (RS) — reconhecida como capital brasileira do balonismo — já solicitavam há anos o avanço dessa regulamentação, diante da expansão da atividade e do impacto positivo na economia regional. Ambas as cidades ficam próximas a áreas de cânions e parques nacionais, como Aparados da Serra e Serra Geral, destinos comuns de passeios em balão.
A Confederação Brasileira de Balonismo (CBB), entidade ligada à prática esportiva do balonismo, informou em nota que não possui atribuição para fiscalizar atividades comerciais com balões. A CBB declarou estar à disposição das autoridades para colaborar tecnicamente nas investigações e lamentou o acidente.
“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, informou o Ministério do Turismo.
A Anac segue conduzindo as apurações para identificar eventuais falhas técnicas relacionadas ao acidente.
