Candidato derrotado questiona decisão que prorrogou a votação até as 19h e afirma que recorrerá à Justiça; medida foi ajustada após orientação do TSE
O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25), anunciou que não reconhece o resultado e pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação do pleito. O candidato questionou a decisão que prorrogou o horário de votação, medida determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em declaração à imprensa, em Brasília, Flávio afirmou que considera inaceitável a alteração do horário durante o dia da eleição. Segundo ele, a decisão teria comprometido a igualdade de condições entre eleitores de diferentes localidades.
“É impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Vamos usar nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, declarou o senador, ao lado de aliados, em frente ao comitê de campanha.
Flávio também criticou a atuação de Zanin, questionando o momento da decisão e a competência do ministro para determinar a prorrogação do horário de votação. O candidato argumentou que não será possível saber quantos votos poderia ter recebido em localidades onde as urnas já haviam sido encerradas.
Entenda a decisão sobre o horário de votação
A decisão de Cristiano Zanin foi tomada em caráter de urgência após relatos de dificuldades no transporte público que poderiam prejudicar o deslocamento de eleitores, especialmente em cidades da Bahia e em São Paulo.
Inicialmente, a determinação previa a extensão do horário até as 19h em todas as seções eleitorais. Após informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que diversas urnas já haviam sido fechadas, o ministro esclareceu que a prorrogação deveria valer somente para as seções que ainda estavam em funcionamento.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais eleitorais a manterem abertas até as 19h as seções abrangidas pela determinação. Os votos registrados nas urnas já encerradas seriam computados normalmente.
A mudança provocou questionamentos sobre a aplicação da medida e sobre os procedimentos adotados durante o processo eleitoral. Para sustentar um pedido de anulação, porém, a campanha deverá apresentar argumentos jurídicos e elementos concretos que fundamentem a alegação de irregularidade.
Pedido de anulação dependerá de análise da Justiça
O anúncio de Flávio Bolsonaro representa uma contestação política ao resultado, mas não anula a eleição automaticamente. Um eventual pedido deverá ser protocolado pelos meios legais e analisado pelas autoridades competentes.
A discussão deverá envolver os fundamentos da decisão que prorrogou o horário, a forma como ela foi executada e a existência, ou não, de prejuízo comprovado à igualdade entre os candidatos ou à manifestação da vontade dos eleitores.
A alegação de que a medida poderia ter afetado o resultado precisa ser demonstrada por evidências. O simples fato de algumas seções terem encerrado a votação antes das 19h não comprova, isoladamente, que houve alteração indevida dos votos ou que o resultado eleitoral seja inválido.
O caso deverá ter novos desdobramentos caso a campanha formalize o recurso anunciado.
