Segundo o registro policial, vítima foi chamada de “macaca” e também teria sido ameaçada em um estabelecimento comercial no Centro
Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (17), em Rio Claro (SP), após, segundo o registro policial, proferir uma ofensa de cunho racial e ameaçar uma mulher em um estabelecimento comercial na região central da cidade.
A ocorrência foi registrada por volta das 13h23, na Rua 3, no Centro. Conforme o boletim de ocorrência, o investigado compareceu ao estabelecimento e teria dirigido à vítima a expressão “sua macaca”, em referência à raça ou cor.
Ainda de acordo com o registro, na mesma ocasião, o homem também teria ameaçado a mulher, provocando temor.
Testemunha confirmou relato
O episódio teria sido presenciado por uma testemunha, que, segundo o boletim, confirmou integralmente a versão apresentada pela vítima.
As duas declarantes informaram ainda que o autor já havia comparecido ao estabelecimento em outras ocasiões e que foi prontamente reconhecido.
O local possui sistema de monitoramento, e as imagens registraram a ocorrência. Segundo o registro policial, as gravações corroboraram a presença do investigado no estabelecimento.
Após serem acionados, agentes públicos realizaram diligências e localizaram o homem pouco depois dos fatos. Ele foi capturado e conduzido à unidade policial.
Prisão em flagrante
Diante dos elementos reunidos, incluindo as declarações da vítima, o relato da testemunha, o reconhecimento e as imagens de monitoramento, a autoridade policial determinou a prisão em flagrante.
O caso foi enquadrado no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, relacionado à injúria racial, e no artigo 147 do Código Penal, referente ao crime de ameaça.
O investigado foi informado sobre o teor da acusação, mas exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio e declarou que não assinaria documentos da polícia judiciária.
A autoridade policial deixou de arbitrar fiança em razão do enquadramento na legislação que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e da ocorrência conjunta com o crime de ameaça.
Após os procedimentos de praxe, o homem foi encaminhado ao setor carcerário, onde permaneceu à disposição da Justiça.
As circunstâncias relatadas nesta matéria têm como base o registro policial. A responsabilidade criminal será analisada pelas autoridades competentes no decorrer do processo.
