Por Alexandre Carrile - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Rio claro

A imagem é marcante, ainda hoje não consigo me esquecer quando estive em Regência-Linhares (ES), em novembro de 2016, pouco mais de um ano após a tragédia de Mariana (MG). Uma enorme caixa d’agua azul estava a beira do rio onde antes barcos saiam para o árduo trabalho da pesca. É triste ver que a beira de um rio daquele porte, havia um recipiente gigante para armazenar água potável para aquela vila.

Além da atividade de pesca, o turismo também era uma importante fonte de renda. Naquela oportunidade, todas as pousadas estavam completamente vazias. O projeto TAMAR, que ali tem importante atividade, pois além da preservação das tartarugas, reúne toda a comunidade em prol deste objetivo, também estava profundamente abalado.

Pensei que daquela tragédia iríamos tirar uma enorme lição, e que as normas ambientais já tão rigorosas, seriam melhor cumpridas, assim como a punição dos responsáveis, estava enganado, Brumadinho (MG) nos provou isto.

O Meio Ambiente é muitas vezes tido como fator que inviabiliza o progresso, quando na verdade, a defesa pela sua preservação é uma tentativa de frear os danos ao nosso planeta, e ao mesmo tempo dar mais dignidade a todos os seres vivos que nele habitam. Desenvolvimento com sustentabilidade.

Quando se acusa a dificuldade de se obter uma licença ambiental e como isto afeta a agilidade de novos negócios, na verdade temos uma enorme pressão de diversos setores da sociedade por fazer tudo de forma mais rápida afim de se poder auferir lucros mais rapidamente. Não reside aí a preocupação com o coletivo, mas sim, uma visão simplista de se obter resultados a curto prazo.

O engessamento não se dá pelo excesso de regras, mas sim pela falta de pessoal, quando o cobertor é curto, não se aquece nem os pés e nem o corpo. Não precisamos flexibilizar as normas ambientais, pelo contrário, precisamos é ter mais rigor na fiscalização para que este sentimento de impunidade não reine entre nós.

O estado de Minas Gerais, nos revela uma riqueza imensa de recursos minerais, desde a época do ouro temos ali uma intensa atividade minerária, pelo que se vê, uma grande fonte de renda para os acionistas da Vale, mas e as comunidades, e o impacto ambiental, onde isso pode ser inserido, a fauna, a flora? A verdade é que pouco se preocupa com isto, o que se conta é o valor dos papéis obtido na bolsa de valores. São mais de 600 barragens no estado, e quase 200 em estado de alerta, esses números assustam!

Daí também a importância das ONGs fazerem um excelente trabalho afim de se medir os possíveis danos ao meio ambiente, no qual ser humano está incluído, mas não é a única vítima. O Ministério Público tem que atuar de modo exemplar, não podemos aceitar que se coloque a tranca na porta depois de arrombada. Mais uma vez somos exemplo negativo para o mundo, não fossem os tantos já existentes. Chega de tragédia, mais do que aprendizado, é hora de exigirmos uma solução preventiva para todos os possíveis danos ambientais e garantir o tão almejado direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.