O que é previdência privada?

Previdência Privada é uma aposentadoria que não está ligada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É a construção de uma renda extra para projetos futuros,podendo ser usada como um reforço complementar para a aposentadoria oficial, mas servindo como uma opção de investimento.

Tipos de previdência: PGBL e VGBL

O PGBL, Plano Gerador de Benefício Livre, é um dos tipos disponíveis de previdência privada que existe no Brasil atualmente. Seu objetivo é a acumulação de recursos ao longo do tempo, para a complementação de renda na aposentadoria. Ele permite que o cliente deduza do cálculo do IR os investimentos em previdência equivalentes até 12% da renda anual. 

Entretanto, como desvantagem, o plano PGBL sofre retenção de imposto sobre o montante total investido. Por isso, ele é mais indicado para quem faz a declaração do IR pelo modelo completo. 

Já o VGBL (Vida gerador de benefício livre) não dá direito à dedução na declaração, mas garante um imposto menor na hora do resgate. Isso porque o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos. 

Por isso, ele é indicado para quem normalmente se enquadra no modelo simplificado da declaração e deseja acumular recursos para a aposentadoria ou para algum plano de longo prazo, como a faculdade dos filhos.

“O propósito do plano PGBL é que o contribuinte se utilize desse benefício fiscal para acumular um montante maior de previdência por um prazo de tempo mais longo, aproveitando o efeito dos juros compostos. A desvantagem se dá pela maior incidência tributária no momento do resgate. Entretanto, se a aplicação em previdência for destinada para um período relevantemente maior, otimizando os aportes conforme a declaração anual, o ganho do PGBL acaba compensando o maior imposto de renda”, comenta José Sardelari, assessor de investimentos da RP Capital.

Tributação: regressiva ou progressiva?

Outro benefício do investimento em previdência privada é a possibilidade do cliente de escolher o tipo de tributação a qual será submetido, de acordo com suas necessidades e planejamentos.

Diferentemente dos fundos de investimento comuns, onde a alíquota mínima de IR é de 15%, nos fundos previdenciários esse valor pode ser tributado à uma alíquota mínima de 10%, e em alguns dos casos, serem isentos de imposto de renda.

No caso de escolha da tributação regressiva, com o passar do tempo, as alíquotas regridem até chegar ao valor mínimo, de 10%. Partindo do valor máximo, de 35%. Funcionando da seguinte maneira:• até 2 anos: 35%;• entre 2 e 4 anos: 30%;• entre 4 e 6 anos: 25%;• entre 6 e 8 anos: 20%;• entre 8 e 10 anos: 15%• mais de 10 anos: 10%.

Já na tributação progressiva, os percentuais vão desde a isenção até a alíquota máxima de 27,5%, conforme o valor do resgate. Veja:

Saque anual de:• até R$ 22.847,76: isento de imposto;• de R$ 22.847,77 até R$ 33.919,80:  alíquota de 7,5%;• entre R$ 33.919,81 e R$ 45.012,60:  alíquota de 15%;• entre R$ 45.012,61 e R$ 55.976,16, o valor sobe para 22,5%;• mais de R$ 55.976,16, alíquota máxima, de 27,5%.

É importante relembrar que essas alíquotas recaem de maneira diferente de acordo com o tipo escolhido de plano de previdência. No caso do PGBL, o índice é calculado em cima de todo o montante resgatado. Já no VGBL apenas do rendimento obtido.

Além disso, cliente que opta por um plano com a tabela progressiva pode migrar para a regressiva a qualquer momento, passando a contar os dez anos de redução do imposto a partir do momento da migração. Quem opta pela tabela regressiva não pode migrar para a progressiva. Nesse caso, terá que fazer um novo plano.

Como funcionam os fundos de previdência?

Os fundos de previdência privada funcionam de maneira semelhante aos fundos de investimento, porém com algumas características especiais justamente por serem previdenciários, como limitações de exposição em renda variável, por exemplo. 

Ao investir em um fundo de previdência, os recursosaplicados são convertidos em cotas, assim, cada cotista possui um número de cotas proporcional ao valor total de seus investimentos. 

Uma das grandes vantagens de investir em um fundo é que ao realizar o aporte, você está delegando a gestão e administração dos seus recursos a uma equipe de profissionais qualificados. Cabe a eles o trabalho de escolher os ativos que compõem o fundo e o acompanhamento dos resultados desses ativos. Por outras palavras, o gestor do fundo será o responsável por decidironde aplicar o seu dinheiro (e dos demais cotistas), juntamente com sua equipe de analistas. 

É função deles buscar pelo melhor resultado possível, sempre respeitando as regras estabelecidas no regulamento, que variam de acordo com os diferentes tipos de fundos, que podem ser de Renda Fixa,Multimercados, de Ações, entre outros. Aqui cabe salientar: fundo de previdência não é somente um investimento de renda fixa ou com baixo rendimento.

É importante ressaltar também que, diferente de alguns fundos de investimento, os fundos previdenciários não sofrem incidência do come-cotas, sendo assim, recolhimento do IR é feito somente na hora do resgate.

Outra grande vantagem é a possibilidade de portabilidadeentre fundos e entre seguradoras, ou seja, o cliente pode optar pela mudança de estratégia de alocação do recurso investido, sem pagar IR nessa migração. Por exemplo, vamos supor que o cliente queira diminuir a exposição em renda variável, migrando de um fundo agressivo para um fundo conservador, é possível fazer essa transferência entre fundos, realocando o valor da aplicação sem incidência de impostos.

Na RP Capital, escritório da XP Investimentos em Rio Claro, temos acesso ao mais completo portfólio de fundos de previdência privada do Brasil!

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Pedro Pupulim Achê, Ancord ® 

Assessor de investimentos da RP Capital.