Por: Marcelo Bonfá

A Apple sofreu mais uma derrota na justiça brasileira. Pela segunda vez, a empresa será obrigada a comercializar os aparelhos iPhone com o carregador. A decisão foi tomada pela juíza federal substituta, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou o mandado de segurança impetrado pela gigante da tecnologia contra a suspensão da venda de aparelhos celulares sem carregadores de bateria imposta pelo Ministério da Justiça. A empresa disse que vai recorrer da decisão imediatamente.

Apple não envia o carregador e nem o fone de ouvido com o iPhone dizendo que quer neutralizar as emissões de carbono. Fotos: Apple / Divulgação

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a prática de separar o carregador do resto do produto que vem numa caixa seria uma venda casada e ainda disse que a Apple não comprovou que essa iniciativa seria realmente benéfica para a proteção ambiental do solo brasileiro. Em setembro do ano passado, o órgão multou a empresa em mais de 12 milhões de reais, cassou o registro dos aparelhos da marca junto à Anatel e entrou na justiça pela primeira vez contra a empresa. Em agosto de 2021, a big tech também já havia sido multada pelo Procon do Rio de Janeiro em 12 milhões de reais pelo mesmo motivo.

No site Apple Brasil, a empresa não revela a intenção de cumprir a ordem judicial. Assim como nos EUA, aqui no nosso país, a página de compras exibe a seguinte mensagem a partir do modelo iPhone 12: “Nossos objetivos ambientais. Como parte dos nossos esforços para neutralizar as emissões de carbono até 2030, o iPhone 12 não vem com adaptador de energia, nem EarPods. O conteúdo da caixa inclui um cabo de USB‑C para Lightning compatível com recarga rápida e com adaptadores de energia USB-C e portas de computador. Sugerimos a reutilização de seus cabos de USB‑A para Lightning, adaptadores de energia e fones de ouvido compatíveis com esse modelo de iPhone. Mas, se precisar de novos adaptadores de energia ou fones de ouvido da Apple, eles estão disponíveis para compra”.

Aí surgem várias questões: e se o consumidor estiver comprando um iPhone pela primeira vez na vida? Neste caso, ele não vai ter o carregador e nem o fone de ouvido que só serve nos aparelhos da marca. Como fica a situação dele neste caso? O que ele vai reutilizar se ele não tem? E quem disse que o smartphone não é um poluente muito maior que um carregador e um fone de ouvido? E o estrago que faz uma bateria interna do celular no meio ambiente? Aguarda-se uma resposta da empresa.

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