Um projeto piloto desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) será implementado na próxima terça-feira (13) com o objetivo de auxiliar nas fiscalizações das condições de saída temporária de unidades prisionais da região de Piracicaba, interior de São Paulo. A iniciativa visa beneficiar cerca de 400 detentos das unidades prisionais de Piracicaba e Limeira, permitindo-lhes uma saída temporária de uma semana, que ocorrerá até o dia 19 de junho. A intenção é expandir esse projeto para todo o estado.

A saída temporária é concedida aos presos em regime semiaberto que apresentam bom comportamento e já cumpriram uma parte de suas penas, conforme previsto na Lei de Execução Penal.

Durante esse período, os detentos devem seguir uma série de medidas, incluindo a necessidade de permanecer na cidade designada para visitar a família, recolher-se ao endereço visitado ou ao local de permanência durante a noite, evitar frequentar locais como bares, casas noturnas, casas de jogos ou casas de prostituição, além de abster-se do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes.

O projeto piloto desenvolvido pela Polícia Militar tem como finalidade auxiliar na fiscalização do cumprimento dessas medidas. Para isso, foi estabelecida uma integração de dados que verifica se os detentos beneficiados estão cumprindo as condições estabelecidas durante o período em que estão fora da unidade prisional. Esse processo ocorre por meio do Sistema Órion da Polícia Militar, um software de gestão regional criado em 2016, que possibilita a integração entre diversas instituições, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público e agora a SAP.

Em caso de descumprimento das condições, os policiais devem registrar um boletim de ocorrência eletrônico, e o detento pode ser encaminhado de volta à unidade prisional, perdendo o benefício da saída temporária.

O projeto piloto será realizado na região da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, abrangendo aproximadamente 9,1 mil presos de 39 unidades. Após essa fase inicial, pretende-se expandir o projeto para beneficiar cerca de 35 mil presos em todo o estado de São Paulo, incluindo as regiões de Sorocaba e Campinas (SP).

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