A partir do dia 10 de fevereiro, prefeitura mandará a conta do serviço se precisar limpar terreno particular.
A prefeitura de Rio Claro estabeleceu prazo para que os proprietários de terrenos baldios façam a limpeza de seus imóveis. Quem não efetuar a limpeza e corte de mato até o dia 9 de fevereiro terá que pagar pelo serviço realizado pela prefeitura. As regras constam de edital publicado no Diário Oficial do Município na edição de quarta-feira, 20 de janeiro.
Terminado o prazo concedido, a prefeitura começará a realizar a limpeza e cobrar pelo serviço de capinação mecânica e roçada de mato, conforme previsto em lei municipal. “O ideal é que os proprietários cuidem de seus imóveis mantendo-os sempre limpos e em ordem”, salienta o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Silvicultura e Manutenção, Valmir Pinton. “Quando a prefeitura fizer o serviço, mandará a conta ao proprietário faltoso”, frisa.
A cobrança será feita com base na unidade fiscal do município, que custa R$ 3,6147. Cada metro quadrado de capinação e/ou roçada terá custo de 0,50 UFMRC, mais acréscimo de 20% correspondente à administração dos serviços. A limpeza de um terreno de 200 metros quadrados, por exemplo, custará R$ 433,76 ao proprietário. Havendo impossibilidade de acesso ao lote será aplicada multa equivalente a 0,12 UFMRC por metro quadrado de terreno.
Para realizar a limpeza de terrenos baldios particulares, a prefeitura dividiu o município em 25 setores que podem ser consultados no edital. Os serviços serão executados conforme as necessidades de cada bairro, priorizando os pontos mais críticos.
