Por Dr. Marcelo Masiero Kussunoki, advogado com grande experiência em registro de marcas
Se você é empresário ou está começando seu próprio negócio, uma das primeiras providências que deve tomar é registrar sua marca. Muitos empreendedores investem tempo e dinheiro na criação de uma identidade visual, mas acabam deixando de lado um ponto essencial: sem o registro, sua marca pode ser usada por terceiros ou até já pertencer a outra empresa.
Imagine passar anos investindo em marketing e consolidando sua marca no mercado e, de repente, receber uma notificação extrajudicial exigindo que você pare de usá-la imediatamente. Isso pode levar a grandes prejuízos, obrigando a troca do nome da empresa, logotipo, embalagens e materiais publicitários, além de confundir seus clientes e afetar sua credibilidade.
Além disso, ao continuar utilizando uma marca já registrada por outra empresa, você pode ser processado por uso indevido, o que pode resultar em multas e indenizações.
Como funciona o registro de marca?
O registro de marca no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e tem validade em todo o território nacional por um período de 10 anos, podendo ser renovado. Para evitar problemas, é fundamental realizar buscas prévias, garantindo que a marca não pertence a outra empresa e que o pedido será aceito.
Outro ponto essencial é registrar a marca na classe de especificação correta, conforme a atividade exercida pelo seu negócio. Sem esse cuidado, o pedido pode ser negado ou até mesmo permitir que um concorrente registre um nome semelhante, prejudicando seu posicionamento no mercado.
Registrar sua marca é um investimento, não um custo
O registro de marca não é apenas uma formalidade, mas uma proteção essencial para sua empresa. Ele garante que você terá exclusividade no uso da marca dentro do seu segmento, evitando problemas jurídicos e financeiros no futuro.
Como advogado atuante há 10 anos e com 6 anos de experiência em registro de marcas, recomendo que antes de iniciar o processo, você consulte um especialista. Somente assim será possível garantir que tudo seja feito corretamente, sem riscos e com total segurança para o seu negócio.
Lembre-se: uma marca sem registro é uma marca sem dono! Proteja o que é seu e valorize a sua marca.
