A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a consultar as companhias aéreas para verificar a situação dos voos e possíveis alterações. A recomendação foi divulgada após uma determinação da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) que suspendeu temporariamente as decolagens em todo o país por motivos de segurança.
Segundo a FAA, a medida foi adotada devido a uma “circunstância extraordinária”. Até a divulgação das informações, não havia previsão para o fim da paralisação.
Em nota, a Anac informou que acompanha a situação e destacou que as companhias aéreas devem cumprir as responsabilidades previstas na legislação brasileira, garantindo os direitos dos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos ou interrupção do serviço.
As empresas devem comunicar imediatamente qualquer alteração, manter os clientes informados e oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
Quais são os direitos dos passageiros?
De acordo com a Anac, em situações de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, o passageiro deve poder escolher entre:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral da passagem;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando aplicável.
A agência ressalta que a reacomodação deve ser gratuita e realizada na primeira oportunidade, em voo da própria companhia ou de outra empresa aérea, considerando a data e o horário mais próximos do voo originalmente contratado.
Situação nos aeroportos brasileiros
Até as 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, registrava impacto limitado. Dos dez voos previstos para aquela noite com destino aos Estados Unidos, um, com destino a Nova York, havia sido cancelado e outro, para Miami, estava atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para aquela noite permaneciam programados ou com embarque em andamento.
A orientação para quem tem viagem marcada é acompanhar os canais oficiais da companhia aérea antes de seguir para o aeroporto.
