A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o retorno à prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho, Henry Borel.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes na quarta-feira (15) e reforça pedido apresentado por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação no processo.
No documento, a PGR aponta que a soltura da acusada, determinada pelo 2º Tribunal do Júri em março, contraria decisões anteriores do próprio STF, que haviam mantido a prisão preventiva para garantia da ordem pública e da instrução processual.
O órgão também argumenta que não há constrangimento ilegal por excesso de prazo, destacando que o adiamento do julgamento ocorreu por iniciativa da defesa do corréu, que abandonou o plenário, além da oposição da própria acusada à separação dos processos.
Segundo a PGR, o tempo de tramitação deve ser analisado com base na complexidade do caso e na conduta das partes, não apenas por critérios de prazo.
O julgamento foi adiado após a defesa do corréu solicitar acesso a provas e, posteriormente, deixar a sessão. Diante disso, a audiência foi remarcada para o dia 25 de maio.
Após o adiamento, a Justiça concedeu liberdade à acusada, sob o entendimento de que ela teria sido prejudicada pela suspensão do julgamento.
O caso segue em análise no STF.
