Presidente da Câmara gasta R$3.998,00 em apenas 2 cadeiras
Conforme informações recebidas nesta segunda-feira (18), no Portal da Transparência da Câmara de Rio Claro, foi descoberto alguns valores gastos acima do normal, como por exemplo 2 cadeiras para a Câmara, custando cada unidade cerca de R$1.999,00.
Em um mandato onde a prioridade seria a economia, conforme a fala de nosso Presidente, percebe um caminho oposto, principalmente em tempos de crise, ferindo até o Princípio Constitucional da Economicidade.
“Nesse novo cenário, a atuação do Tribunal de Contas da União — TCU, como órgão de controle externo, em íntima cooperação com o Congresso Nacional, engendra uma avaliação cada vez mais criteriosa dos gastos públicos. A propósito, o texto constitucional inseriu no ordenamento jurídico parâmetro de natureza essencialmente gerencial, intrínseco à noção de eficiência, eficácia e eficiência, eficácia e efetividade, impondo como um dos vetores da regular gestão de recursos e bens públicos o respeito ao princípio da economicidade, ao lado do basilar princípio da legalidade e do, também recém-integrado, princípio da legitimidade (CF, art. 70, ‘‘caput’’).” – Paulo Soares Bugarin
Alguns contratos também tiveram um aumento significativo nas prestações de serviços das empresas.
Link do Portal da Transparência: https://portaltransparencia.sistemas4r.com.br/wpportal.aspx?89,1,qZYGVAgFVyEIYBiLkZwn4g