O Ministério Público do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira (14) a Operação Encenação, para investigar possíveis irregularidades em contratos de eventos promovidos pela Prefeitura de Rio Claro (SP). A ação é conduzida pelo promotor de Justiça Gustavo Luis Oliveira Zampronho, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Rio Claro, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Núcleo Piracicaba, e do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), de Piracicaba.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais, empresas, galpões e repartições públicas em Rio Claro e Mairiporã (SP). Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão.
A investigação apura possíveis irregularidades em licitações e contratações ligadas à Secretaria Municipal de Turismo entre 2021 e 2026. O foco são contratos relacionados a grandes eventos do calendário municipal, como o Carnaval, as festividades de Páscoa e a Encenação da Paixão de Cristo. Segundo o Ministério Público, os valores sob investigação ultrapassam R$ 2 milhões.
Investigação apura possíveis favorecimentos e sobrepreço
De acordo com o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento indicam possíveis favorecimentos recorrentes a uma empresa do setor cenográfico. Entre os pontos investigados estão a definição de prazos curtos para execução dos serviços nos editais e o encerramento antecipado de etapas de recursos administrativos.
A apuração também identificou indícios de que estruturas temáticas teriam sido armazenadas previamente em um imóvel pertencente a uma empresa particular vinculada à gestão municipal.
Outros pontos investigados envolvem possíveis sobrepreços em contratos de decoração e o uso de veículos e maquinários da Prefeitura na execução de serviços atribuídos a empresas particulares.
Durante a operação, os agentes buscam apreender aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e documentos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Secretários de Turismo são afastados
A decisão da 2ª Vara Criminal de Rio Claro autorizou, além das buscas, medidas cautelares que incluem o afastamento do secretário municipal de Turismo e do secretário adjunto da pasta.
Também foram determinadas a proibição de investidura em cargos municipais e a suspensão temporária do direito da empresa investigada de participar de licitações e celebrar contratos com o Município de Rio Claro.
O procedimento tramita sob segredo de Justiça, segundo o Ministério Público, para preservar a coleta de provas e a instrução do caso.
A investigação segue em andamento. Os indícios apurados ainda serão analisados no curso do procedimento, e eventuais responsabilidades dependerão da apuração dos fatos.
