Decisão de Toffoli também determina suspensão de repasses do fundo eleitoral até decisão final
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet. A decisão também suspende os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e o impede de participar de debates em televisão, rádio e podcasts.
As medidas são provisórias e permanecem válidas até que o TSE tome uma decisão definitiva sobre o caso.
Segundo Toffoli, o partido Missão não informou à Justiça Eleitoral, dentro do prazo, todos os perfis que seriam utilizados para a propaganda eleitoral do candidato nas redes sociais. Ao todo, 16 perfis foram comunicados 12 dias após o período de registro da candidatura.
Na decisão, o ministro destacou que pelo menos um dos perfis possui cerca de 2,4 milhões de seguidores e vem sendo utilizado para divulgação de conteúdo eleitoral, além de receber recomendações de outros candidatos.
A legislação eleitoral determina que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo perfis em redes sociais e blogs.
Candidato fará pronunciamento
Após a decisão, Renan Santos marcou uma coletiva de imprensa para se manifestar sobre a suspensão da propaganda eleitoral. O pronunciamento está previsto para as 17h desta segunda-feira, em São Paulo.
