Decisão sigilosa foi comunicada ao senador pela Polícia Federal; medida ocorre em investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL) entregue seus passaportes e fique impedido de deixar o Brasil. A medida foi comunicada ao parlamentar nesta segunda-feira (26), segundo informações divulgadas por veículos de imprensa e pelo próprio senador nas redes sociais.
A decisão, que tramita sob segredo de Justiça, também determina o cancelamento dos passaportes brasileiros do parlamentar, incluindo o diplomático, e a entrega, em até 24 horas, de eventuais documentos de viagem emitidos por outros países. Moraes ainda proibiu Flávio de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
As medidas foram determinadas no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo os dois investigados.
Flávio contesta a decisão
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que foi intimado por agentes da Polícia Federal ao deixar a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
“Eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, declarou o senador.
Flávio questionou a determinação e afirmou que a decisão teria sido motivada por declarações de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Na semana anterior, Eduardo teria defendido que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.
O parlamentar negou ter manifestado intenção de sair do país e criticou o momento em que a medida foi adotada. Apesar das críticas, afirmou que entregará os documentos e que pretende contestar a decisão judicial.
Investigação envolve advogado e suspeitas financeiras
Willer Tomaz também é investigado no caso. Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 6 bilhões relacionados ao advogado. O valor corresponde ao limite da ordem judicial e não significa, necessariamente, que toda essa quantia tenha sido efetivamente bloqueada.
Conforme informações sobre a apuração, a Polícia Federal investiga possíveis movimentações financeiras relacionadas a empresas e operações que podem envolver lavagem de dinheiro. A empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, também é citada nas investigações.
As suspeitas ainda dependem da apuração dos fatos e não equivalem a uma condenação criminal.
Medida ocorre após resultado eleitoral
A determinação foi divulgada um dia após o segundo turno da eleição presidencial, disputado por Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a derrota, o senador contestou o resultado e anunciou que pretende questionar judicialmente a eleição.
Flávio também criticou a ampliação do horário de votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, após reclamações sobre dificuldades de transporte de eleitores em diferentes regiões do país.
Segundo as informações divulgadas sobre o pleito, as campanhas de Lula e de Flávio haviam solicitado a extensão do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora tenham apresentado justificativas distintas.
O senador questionou se a medida judicial teria sido adotada da mesma forma caso tivesse vencido a eleição. Até o momento, porém, a alegação de que a decisão tenha sido motivada pelo resultado eleitoral deve ser tratada como uma interpretação apresentada por Flávio, e não como um fato comprovado de forma independente.
