quarta-feira, 29 abril, 2026
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Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

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O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foram registrados 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para a aprovação, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com o resultado, a indicação foi arquivada.

Segundo informações do Senado, esta é a primeira vez em mais de 130 anos que um indicado ao STF tem o nome rejeitado pelo plenário. A votação durou cerca de sete minutos.

Após o resultado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15. Durante a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator Weverton Rocha havia indicado expectativa de aprovação do nome.

Mais cedo, a CCJ havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. O nome havia sido escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga no STF aberta após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.

Antes da votação principal, os senadores também aprovaram indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além dos nomes de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a Defensoria Pública da União.

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