Nova regulamentação prevê ampliação dos serviços e estudo de estruturas alternativas para atender regiões ribeirinhas
Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada nesta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e o aprimoramento do monitoramento das unidades credenciadas.
Segundo o Ministério da Saúde, um grupo de trabalho vai avaliar a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos pelo programa, incluindo exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.
Também será estudado o credenciamento de novas unidades em áreas consideradas vulneráveis, levando em conta critérios como densidade demográfica e priorizando regiões periféricas de grandes centros urbanos.
Atendimento em regiões ribeirinhas
Para locais onde o acesso é mais difícil, como as regiões ribeirinhas, o Ministério da Saúde informou que será analisada a criação de estruturas alternativas de atendimento.
Entre as possibilidades estão unidades volantes ou unidades avançadas, que poderiam levar os serviços do programa para áreas com maior dificuldade logística.
A regulamentação também prevê o uso de novas tecnologias. De acordo com o ministério, ferramentas de inteligência artificial poderão ser utilizadas para identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, com o objetivo de reforçar o combate a fraudes.
A pasta ressalta que a oferta efetiva dos novos serviços dependerá de avaliações técnicas realizadas nos estados e municípios, além de pesquisas sanitárias e assistenciais que considerem as necessidades de cada região.
Maior controle das unidades
A atualização da regulamentação também estabelece medidas para aprimorar o controle e o monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de riscos.
Segundo o Ministério da Saúde, o novo modelo prevê sanções administrativas proporcionais à gravidade das irregularidades, incluindo suspensão automática das unidades classificadas em situações de risco alto ou muito alto.
Sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos também deverão ampliar o acompanhamento dos serviços oferecidos pelo programa.
O sistema responsável pela dispensação de medicamentos e insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração das informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.
Como funciona o Farmácia Popular
Atualmente, o Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens de saúde, incluindo medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
O programa conta atualmente com cerca de 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, alcançando aproximadamente 97% da população brasileira.
Em 2025, segundo dados do Ministério da Saúde, 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa.
