Decisão ocorre em meio à crise entre ministros do STF e preserva atos já praticados por Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9), em meio à crise entre Moraes e o ministro André Mendonça.
Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça seja retirada do inquérito. Todo o conteúdo relacionado ao caso foi encaminhado ao próprio presidente do STF.
A decisão de Fachin preserva todas as medidas tomadas por Moraes no processo até esta quarta-feira. O inquérito, aberto em março de 2019, continua em andamento.
A mudança ocorre após Moraes incluir, na semana passada, acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito. O relatório apontava, em tese, possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos políticos.
Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é investigado na Operação Compliance Zero, relacionada a suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A decisão de Fachin ocorre no mesmo dia em que o presidente do STF também adotou outras medidas para tentar conter o conflito entre decisões de ministros da Corte envolvendo o comando da Polícia Federal.
