Programa Encontre Seu Pai Aqui permite iniciar o procedimento pela internet e oferece orientação presencial em unidades do Poupatempo e dos CICs
Pessoas que não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento podem buscar gratuitamente o reconhecimento de paternidade por meio do programa Encontre Seu Pai Aqui.
A solicitação pode ser iniciada pela internet. Quem precisar de orientação presencial também pode procurar unidades do Poupatempo ou dos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
O programa é promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e atende crianças, adolescentes e adultos que buscam o reconhecimento do vínculo de paternidade.
Quem pode solicitar?
O pedido pode ser feito por:
- filhos e filhas com 18 anos ou mais;
- mães ou responsáveis legais por menores de idade ou pessoas civilmente incapazes;
- pais que desejam reconhecer voluntariamente a paternidade.
Depois que a solicitação é recebida, o Ministério Público analisa a documentação e encaminha o caso à Promotoria de Justiça responsável.
Quando existe necessidade de comprovar o vínculo genético, o Imesc realiza o exame de DNA e oferece o suporte técnico e científico necessário ao procedimento.
Após o reconhecimento da paternidade, são tomadas as providências para a averbação no Cartório de Registro Civil e a emissão de uma nova certidão de nascimento com a inclusão da filiação.
Exame de DNA também é oferecido
O Imesc realiza o atendimento diretamente em sua sede, em datas específicas e sem necessidade de agendamento prévio.
Para fazer o exame de DNA, as partes devem apresentar documentos originais com foto. No caso de recém-nascidos, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento original.
As próximas datas de atendimento informadas pelo programa são:
- 28 de agosto
- 17 de setembro
- 23 de outubro
- 27 de novembro
- 11 de dezembro
Onde buscar orientação?
Quem precisar de ajuda para iniciar o procedimento pode procurar uma unidade do Poupatempo ou dos Centros de Integração da Cidadania (CIC).
No Poupatempo, as equipes fornecem orientações sobre os procedimentos necessários. A análise dos documentos e a condução do processo, porém, ficam sob responsabilidade do Ministério Público.
