Dias Toffoli também restabeleceu repasses do Fundo Eleitoral e participação do candidato em debates
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou novamente a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º), um dia após a suspensão da campanha digital do candidato.
Toffoli havia determinado a interrupção da propaganda na segunda-feira (31), sob o argumento de que o partido não havia informado à Justiça Eleitoral quais perfis de Renan Santos eram utilizados para propaganda eleitoral nas redes sociais.
Na nova decisão, o ministro afirmou que as providências determinadas anteriormente foram “parcialmente atendidas” e, por isso, liberou novamente a campanha na internet.
Também foram restabelecidos os repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação de Renan Santos em debates eleitorais, que haviam sido suspensos na decisão anterior.
Apesar da liberação, Toffoli determinou que o candidato informe, no prazo de 72 horas, a data de criação de cada perfil utilizado nas redes sociais e quando essas contas começaram a ser usadas para fins de propaganda eleitoral.
Renan Santos também deverá informar se existem outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis em redes sociais destinados à mesma finalidade.
O descumprimento das determinações dentro do prazo poderá resultar no indeferimento do registro da candidatura.
Críticas a Toffoli
De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.
Mais cedo, em São Paulo, Renan Santos criticou a suspensão de suas redes sociais. O candidato afirmou que a medida estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli e ao seu suposto envolvimento com Daniel Vorcaro no caso envolvendo o Banco Master.
