Ministros solicitaram acesso ao material antes de julgamento no STF sobre mensagens atribuídas a Vorcaro e Alexandre de Moraes
A Polícia Federal enviou nesta segunda-feira (14) aos gabinetes dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
O acesso ocorre às vésperas da sessão extraordinária do STF marcada para esta terça-feira (15), que deverá analisar questões relacionadas a um relatório da Polícia Federal elaborado a partir dos dados do aparelho e que cita mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar e Zanin haviam solicitado o acesso integral ao conteúdo. Os ministros defendem que os integrantes da Corte que participarão do julgamento tenham acesso ao conjunto completo dos dados para formar suas próprias convicções sobre o caso.
Zanin havia argumentado que a disponibilização integral seria necessária para garantir igualdade de acesso às informações entre os ministros. Gilmar também afirmou que o acesso apenas a trechos ou a informações selecionadas poderia comprometer a paridade entre os integrantes do colegiado.
Disputa sobre o acesso aos dados
A disponibilização do conteúdo provocou uma divergência entre os ministros. O relator do caso Master, André Mendonça, havia se manifestado contra o compartilhamento integral antes da sessão.
Mendonça afirmou que o acesso indiscriminado aos dados poderia prejudicar investigações ainda em andamento e tumultuar o julgamento. O ministro também informou que o aparelho físico original permanece sob custódia da Polícia Federal e que seu gabinete possui uma cópia de segurança lacrada.
A própria Polícia Federal informou que mantém o material original sob custódia, com mecanismos de preservação da cadeia de custódia, e que possui condições técnicas para produzir cópias idênticas para os gabinetes que solicitarem acesso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu que os ministros tenham acesso integral aos dados antes do julgamento, argumentando que todos devem conhecer previamente as informações necessárias para a análise do caso.
A sessão do STF está prevista para terça-feira (15) e deverá analisar a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada às supostas relações entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
