Enquanto vereadores participavam de evento realizado em Campos do Jordão, servidores municipais mobilizavam-se pela manutenção de direitos conquistados
Na última semana, vereadores de Rio Claro participaram do Conexidades, encontro que reúne lideranças políticas nacionais, estaduais e municipais e foi realizado em Campos do Jordão (SP). O evento é conhecido por promover a integração entre gestores públicos, incentivar debates e fomentar novas ideias para a implementação de políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal.
Esta foi a nona edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão, cidade turística que registra grande fluxo de visitantes, especialmente durante o inverno.
Em consultas realizadas ao Portal da Transparência, a redação do Grupo Rio Claro localizou as solicitações relacionadas à participação de vereadores e assessores no evento, bem como os subsídios concedidos aos participantes.
A participação dos representantes municipais repercutiu nas redes sociais e reacendeu discussões sobre o uso dos recursos públicos. O debate ganhou força em meio às reivindicações dos servidores municipais pela manutenção de direitos adquiridos.
Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro (Sindmuni) protocolou um ofício após, segundo a entidade, “tomar conhecimento de uma determinação administrativa que prevê alterações na forma de cálculo de benefícios dos servidores, medida que poderia impactar diretamente a carreira e a remuneração futura da categoria”.
Qual é a relação entre as duas situações? Ambas envolvem a gestão das finanças públicas municipais. Enquanto parlamentares participaram do evento com subsídios previstos legalmente para o exercício de suas atividades, servidores municipais recorrem ao diálogo institucional para questionar possíveis mudanças em benefícios já incorporados à carreira.
Entre os pontos abordados no documento protocolado pelo sindicato estão a possível redução do anuênio de 2% para 1%, alterações no cálculo da sexta-parte e considerar o abono de permanência como verba indenizatória.
Ainda de acordo com o sindicato, “embora a Prefeitura informe que eventuais mudanças atingiriam apenas situações futuras, preservando os direitos já incorporados”, o Sindmuni entende que “existe uma alternativa legal capaz de manter integralmente os benefícios da categoria”.
Leia a íntegra do posicionamento do presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro:
“O objetivo do Sindicato é claro: buscar uma solução legal que preserve os direitos dos servidores e impeça qualquer redução nos ganhos conquistados ao longo dos anos.
O SINDMUNI seguirá mobilizado, cobrando providências do Executivo e diálogo com o Legislativo para que o anuênio, a sexta-parte e os demais direitos dos servidores municipais sejam preservados.
Direitos conquistados não podem ser reduzidos. Valorização do servidor é valorização do serviço público.”
Para ler com mais detalhes sobre as ações do sindicato relacionadas à este assunto, acesse aqui: .https://www.sindmuni.com.br/post/sindmuni-protocola-of%C3%ADcio-ao-prefeito-e-vereadores-para-defender-anu%C3%AAnio-e-sexta-parte-dos-servidore.
