Advogados alegam que processos da Operação Compliance Zero estão paralisados no STF e que ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem análise de recurso
A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do empresário.
Vorcaro está preso desde novembro do ano passado e é investigado no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias.
No pedido apresentado ao STF, os advogados argumentam que as investigações relacionadas ao caso Master estão paralisadas após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante a sessão plenária da última terça-feira (15).
Na ocasião, o plenário analisava questões relacionadas à possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O pedido de vista interrompeu a análise do caso.
Defesa questiona manutenção da prisão
Os advogados sustentam que Vorcaro não poderia permanecer preso indefinidamente enquanto existe uma indefinição no Supremo sobre a condução e a relatoria dos processos relacionados ao caso Master.
Segundo a defesa, o ex-banqueiro está preso há mais de 90 dias sem que o STF tenha analisado um recurso que pede sua soltura.
A petição cita ainda a sessão de 15 de setembro, quando a definição da relatoria e da competência para condução dos procedimentos relacionados ao caso foi colocada em discussão.
Segundo os advogados, o julgamento dessa questão foi suspenso justamente em razão do pedido de vista de Flávio Dino.
Processos estão no gabinete de Fachin
Os processos relacionados à Operação Compliance Zero foram encaminhados ao gabinete de Edson Fachin pelo ministro André Mendonça, que era o relator do caso Master.
A movimentação ocorreu em meio à disputa sobre a condução dos procedimentos e às discussões no STF envolvendo o relatório da Polícia Federal que menciona mensagens que investigadores atribuem a Vorcaro e Alexandre de Moraes.
A defesa afirma que essa situação criou um impasse que não deveria resultar na manutenção da prisão preventiva por tempo indeterminado.
Onde Vorcaro está preso
Daniel Vorcaro está atualmente no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde existe um pavilhão destinado a presos especiais, conhecido como “Papudinha”, devido à proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda.
Até o momento, o pedido apresentado pela defesa aguarda análise do Supremo.
A solicitação de revogação da prisão não significa que Vorcaro tenha sido solto ou que a Justiça tenha reconhecido as alegações da defesa. Trata-se de um pedido que ainda será analisado.
Fonte: Agência Brasil
