A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) a sessão que vai decidir se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo.
O julgamento ocorre em ação penal na qual Eduardo é acusado de atuar junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras durante o andamento do processo relacionado à suposta trama golpista investigada pelo Supremo.
A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Na sequência, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a acusação.
A defesa do ex-parlamentar é realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
Após as manifestações das partes, caberá ao ministro Alexandre de Moraes apresentar seu voto pela condenação ou absolvição. Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Em novembro do ano passado, o STF recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, tornando Eduardo Bolsonaro réu no processo. A acusação sustenta que ele teria atuado para incentivar medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo tarifas sobre exportações, suspensão de vistos de autoridades brasileiras e aplicação de sanções econômicas.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos e perdeu o mandato de deputado federal após faltar às sessões da Câmara dos Deputados acima do limite permitido pelo regimento da Casa.
O julgamento segue em andamento e a decisão final dependerá da maioria dos votos dos ministros da Primeira Turma do STF.
